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Categoria: Presidente da Comissão IMINFRA
Subcategoria: Presidente da Comissão IMINFRA
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Titulo: PORTARIA Nº 01/2026 Dispõe sobre a padronização operacional para a elaboração do mapa das estradas vicinais, conforme orientações da Comissão Especial do IMINFRA, com o objetivo de minimizar erros comuns e uniformizar a apresentação das informações solic
Descrição: PORTARIA Nº 01/2026
Dispõe sobre a padronização operacional para a elaboração do mapa das estradas vicinais, conforme orientações da Comissão Especial do IMINFRA, com o objetivo de minimizar erros comuns e uniformizar a apresentação das informações solicitadas.
A Comissão Especial do IMINFRA, no uso de suas atribuições definidas na Portaria AMM nº 34/2025, resolve:
Art. 1º - Aprovar a cartilha elaborada pela Comissão Especial do IMINFRA que terá caráter normativo para elaboração do mapa das estradas vicinais, incluindo instruções detalhadas de padronização operacional, constante no anexo I, parte integrante desta Portaria.
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