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Categoria: RESOLUÇÃO Nº 040/2024
Subcategoria: RESOLUÇÃO Nº 040/2024
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 040/2024
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 040/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
“Aprova o Regulamento de Processos
Digitais da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM”
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Categoria: RESOLUÇÃO Nº039/2024.
Subcategoria: RESOLUÇÃO Nº039/2024.
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº039/2024.
Descrição: RESOLUÇÃO Nº039/2024.
Dispõe sobre a normatização do processo seletivo da Associação Mato-Grossense dos Municípios, conforme a Lei nº 14.341 de 2022.
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Categoria: RESOLUÇÃO Nº 038/2024
Subcategoria: RESOLUÇÃO Nº 038/2024
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 038/2024
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 038/2024
Dispõe sobre a definição do valor máximo da contratação para a aquisição de bens, contratação de serviços em geral, para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como para a avaliação de bens móveis inservíveis e de bens imóveis a serem contratados com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Associação Mato-grossense dos Municípios.
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Categoria: RESOLUÇÃO Nº 036/2024
Subcategoria: RESOLUÇÃO Nº 036/2024
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 036/2024
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 036/2024
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Associação Mato-grossense dos Municípios.
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Categoria: RESOLUÇÃO Nº 035/2024
Subcategoria: RESOLUÇÃO Nº 035/2024
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 035/2024
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 035/2024
Dispõe sobre a liquidação de despesas no âmbito da Associação Mato-grossense dos Municípios.
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Categoria: RESOLUÇÃO Nº 032/2024
Subcategoria: RESOLUÇÃO Nº 032/2024
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 032/2024
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 032/2024
Regulamenta o art. 51 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a locação de imóveis no âmbito da Associação Mato-grossense dos Municípios.
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Categoria: RESOLUÇÃO Nº. 034/2024
Subcategoria: RESOLUÇÃO Nº. 034/2024
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº. 034/2024
Descrição: RESOLUÇÃO Nº. 034/2024
Dispõe sobre a contratação direta por dispensa de licitação de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, institui os sistemas de dispensas eletrônica e
especial no âmbito da Associação Mato-
grossense dos Municípios.
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Categoria: RESOLUÇÃO Nº 033/2024
Subcategoria: RESOLUÇÃO Nº 033/2024
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 033/2024
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 033/2024
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Associação Mato-grossense dos Municípios.
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Categoria: RESOLUÇÃO Nº 031/2024
Subcategoria: RESOLUÇÃO Nº 031/2024
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 031/2024
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 031/2024
Regulamenta o art. 31 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis no âmbito da
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS.
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Categoria: RESOLUÇÃO Nº 030/2024
Subcategoria: RESOLUÇÃO Nº 030/2024
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 030/2024
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 030/2024
Dispõe sobre o Credenciamento de que trata o artigo 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Associação Matogrossense dos Municípios.
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